Aviso legal
Condições de acesso e utilização das páginas web da EMPRESA
A GLOTOMANIA SL (doravante, a EMPRESA), sociedade de nacionalidade espanhola com NIF ES-B54275409 e domicílio na Plaza Fuensanta (ed Hispania), 2 – LOC 4 C, Múrcia, 30008, Múrcia Espanha, informa os visitantes (doravante Utilizador/es) das páginas de Internet ou sítios web relativos a produtos da EMPRESA e da sua titularidade (doravante websites), das condições de utilização (Condições de Utilização) aplicáveis ao acesso e navegação pelos websites aplicáveis aos Utilizadores que acedam ou utilizem os serviços, aplicações, ferramentas e, em geral, conteúdos incluídos nos mesmos (doravante serviços ou conteúdos)
Este documento, sem prejuízo das particularidades que no mesmo se indicam, é aceite pelos Utilizadores com o mero acesso aos websites.
1. Qualidade.
A EMPRESA informa os utilizadores de que realizará os seus melhores esforços para alcançar a melhor qualidade possível, tendo em conta o estado da tecnologia. Não obstante o anterior, a EMPRESA declina qualquer responsabilidade no caso de existirem interrupções ou um mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, qualquer que seja a sua causa. Da mesma forma, a EMPRESA não se responsabiliza por quedas da rede, perdas de negócio em consequência de tais quedas, suspensões temporárias do fornecimento elétrico ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado aos Utilizadores por causas alheias à EMPRESA
A EMPRESA poderá suspender temporária ou permanentemente os serviços ou conteúdos por razões de atualização, manutenção, reparação dos seus sistemas ou por razões de índole empresarial.
A EMPRESA não se responsabiliza por falhas e/ou danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos da EMPRESA com outros serviços ou conteúdos ou programas informáticos com os quais não seja especificamente interoperável. Em qualquer caso, a configuração e capacidade dos equipamentos dos Utilizadores para navegar pelos websites, assim como para utilizar os serviços e conteúdos neles oferecidos, deverá ser suficiente para permitir o correto uso dos serviços, responsabilizando-se o Utilizador pela total e correta instalação daqueles conteúdos que possa descarregar de tais websites.
2. Responsabilidade dos Utilizadores por utilização e conteúdos.
Tanto o acesso aos websites como a utilização que possa realizar-se da informação e conteúdos incluídos nos mesmos será da exclusiva responsabilidade de quem o realizar.
Por conseguinte, a utilização que possa fazer-se da informação, imagens, conteúdos e/ou produtos oferecidos e acessíveis através do mesmo estará supeditada à legalidade, seja nacional ou internacional, aplicável, assim como aos princípios de boa-fé e uso lícito por parte dos Utilizadores, que serão inteiramente responsáveis por tal acesso e correto uso.
Os Utilizadores estarão obrigados a fazer um uso razoável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio de boa-fé e com respeito pela legalidade vigente, pela moral, pela ordem pública, pelos bons costumes, pelos direitos de terceiros ou da própria EMPRESA, tudo isto de acordo com as possibilidades e fins para os quais estão concebidos. A EMPRESA não assume responsabilidades, sejam diretas ou indiretas, por dano emergente ou lucro cessante, derivadas do mau uso dos serviços ou conteúdos realizado pelos Utilizadores ou terceiros. O Utilizador compromete-se a utilizar os serviços ou conteúdos exclusivamente para o seu uso pessoal e a não realizar nem direta nem indiretamente uma exploração comercial dos mesmos.
O acesso aos serviços ou conteúdos realizar-se-á à inteira responsabilidade dos Utilizadores. No caso de se tratar de menores de idade ou incapazes, realizar-se-á à inteira responsabilidade dos seus pais, representantes ou tutores legais, devendo estes acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções oportunas durante a navegação daqueles pelas páginas web.
Com caráter geral, fica proibido qualquer tipo de atividade em prejuízo da EMPRESA ou de terceiros. A EMPRESA não será em caso algum responsável pela informação, imagens, alusões ou conteúdos que se comuniquem, alojem, transmitam ou exibam através dos serviços ou conteúdos oferecidos pela EMPRESA alheios à sua vontade.
Considerar-se-á terminantemente proibida a utilização das páginas web da EMPRESA com fins ilegais ou não autorizados e, em concreto, e sem que isso tenha caráter exaustivo: qualquer forma de violação dos direitos de terceiros sobre a sua intimidade, honra, própria imagem, segredo nas comunicações, propriedade intelectual e industrial ou proteção de dados pessoais.
Igualmente, os Utilizadores comprometem-se a não publicar, divulgar, anunciar, fazer referência a ou distribuir qualquer material, assunto ou informação com conteúdos ilegais, obscenos, pornográficos, abusivos, difamatórios, enganosos, racistas, contra a moral ou a ordem pública, assim como a não introduzir qualquer tipo de vírus informático, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos, programas ou sistemas acessíveis através dos websites; alterar ou intervir por meios fraudulentos, páginas web pessoais ou correios eletrónicos de outros Utilizadores sem a devida autorização, assim como enviar correios eletrónicos com caráter massivo e/ou repetitivo, e enviar endereços de correio eletrónico de terceiros sem o seu consentimento. Também não poderão os Utilizadores utilizar de forma indevida ou inadequada, relativamente ao normal funcionamento e finalidade, aqueles serviços ou conteúdos que possam facilitar-se pela EMPRESA como chats, grupos de notícias, fóruns, etc.
Em caso de incumprimento do aqui estabelecido, a EMPRESA poderá, sem que isso dê lugar a qualquer tipo de indemnização, retirar das suas páginas web os conteúdos ilegais. A EMPRESA poderá atuar neste sentido, tanto a seu único e exclusivo critério, como a pedido de terceiro afetado, tudo isto em conformidade com a legislação vigente.
Em particular, e sem prejuízo do estabelecido anteriormente, os Utilizadores comprometem-se a cumprir com toda a normativa local, estadual, nacional e internacional aplicável e são os únicos responsáveis por todos os atos ou omissões que sucedam em relação à sua conta, registo ou palavra-passe, incluído o conteúdo das suas transmissões através dos serviços ou conteúdos. A título de exemplo, e sem caráter exaustivo, os Utilizadores aceitam abster-se das seguintes atuações, sem prejuízo de que eles serão os completos responsáveis pelas mesmas:
– Usar o serviço em relação com inquéritos, concursos, esquemas piramidais, cartas em cadeia, mensagens não desejadas, correio indesejado (spamming) ou quaisquer outras mensagens duplicativas ou não solicitadas (comerciais ou de outro tipo)
– Criar uma identidade falsa com o propósito de enganar terceiros relativamente à identidade do remetente ou da origem da mensagem.
– Difamar, insultar, assediar, perseguir, ameaçar ou infringir de qualquer outra forma os direitos de terceiros (tais como o direito à intimidade ou à própria imagem)
– Publicar, distribuir ou divulgar qualquer informação ou material inapropriado, sacrílego, difamatório, ilícito, obsceno, indecente, racista, que induza à violência ou que possa ser considerado como ilegal.
– Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer produtos ou serviços.
– Recolher ou, de qualquer outro modo, recolher informação sobre terceiros, incluindo os seus endereços de correio eletrónico, sem o seu consentimento, assim como proporcionar a terceiros endereços de correio eletrónico alheios.
– Usar, descarregar ou copiar de qualquer outra forma, assim como proporcionar (de forma gratuita ou não) a uma pessoa ou entidade que não seja Utilizador dos serviços ou conteúdos qualquer diretório dos Utilizadores dos serviços ou conteúdos ou qualquer outra informação relativa aos Utilizadores ou à utilização destes fora do contexto do uso normal de acordo com estas condições de utilização.
– Tentar obter acesso de forma não autorizada aos serviços ou conteúdos, a outras contas, a sistemas informáticos ou a redes conectadas com estes, através de procura automática de palavras-passe ou por outros meios.
– Infringir as leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outras, a legislação que rege a transmissão de dados técnicos ou software exportado da União Europeia.
– Interferir com a utilização ou fruição dos serviços ou conteúdos por parte de outros Utilizadores ou com a utilização ou fruição de conteúdos similares por parte de outras pessoas ou entidades.
– Realizar qualquer atuação nos websites que implique a transmissão de qualquer programa prejudicial, nocivo ou simplesmente não solicitado.
A EMPRESA não terá obrigação de supervisionar o Serviço nem a utilização efetuada por um utilizador nem conservar os conteúdos de nenhuma sessão do utilizador. Não obstante, e sem prejuízo do anterior, a EMPRESA reserva-se o direito de supervisionar, rever, conservar e/ou revelar em qualquer momento qualquer informação que possa ser necessária para cumprir com qualquer lei ou regulamento, procedimento legal ou requerimento administrativo aplicável.
3. Proibição de incómodos e danos.
A EMPRESA, quando for tecnicamente possível, cancelará ou bloqueará imediatamente qualquer registo dos Utilizadores das páginas web responsabilidade da EMPRESA quando considere, razoavelmente, que tal registo transmite ou está de qualquer outra forma relacionado com qualquer mensagem de correio indesejado ou massivo não solicitado e, na medida das suas possibilidades, quando o solicite o destinatário Utilizador das páginas web da EMPRESA sem prejuízo da completa reparação dos danos e prejuízos produzidos à EMPRESA e a terceiros.
4. Propriedade intelectual e industrial.
Os conteúdos prestados pela EMPRESA, assim como os conteúdos vertidos na rede através das suas páginas web, constituem uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual pelo que se encontram protegidos pelas leis e convenções internacionais aplicáveis na matéria. Fica proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública referido tanto às páginas Web, como aos seus conteúdos e informação, sem o expresso e prévio consentimento da EMPRESA
Em consequência, todos os conteúdos que se mostram nos diferentes websites e em especial, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da EMPRESA ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão nos diferentes websites.
Assim, os conteúdos, imagens, conteúdos, formas, opiniões, índices e demais expressões formais que façam parte das páginas web, assim como o software necessário para o funcionamento e visualização das mesmas, constituem igualmente uma obra no sentido do Direito de Autor e ficam, por conseguinte, protegidas pelas convenções internacionais e legislações nacionais em matéria de Propriedade intelectual que resultem aplicáveis. O incumprimento do assinalado implica a comissão de graves atos ilícitos e a sua sanção pela legislação civil e penal.
Fica proibido todo o ato por virtude do qual os Utilizadores dos serviços ou conteúdos possam explorar ou servir-se comercialmente, direta ou indiretamente, na sua totalidade ou parcialmente, de qualquer dos conteúdos, imagens, formas, índices e demais expressões formais que façam parte das páginas web sem permissão prévia e por escrito da EMPRESA. Em concreto, e sem caráter exaustivo, ficam proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou disco rígido de computadores), digitalização ou colocação à disposição a partir de bases de dados distintas das pertencentes à EMPRESA ou autorizadas pela EMPRESA, assim como a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação de tais opiniões, imagens, formas, índices e demais expressões formais que se ponham à disposição dos Utilizadores através dos serviços ou conteúdos, enquanto tais atos estejam submetidos à legislação aplicável em matéria de Propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem.
A EMPRESA é livre de limitar o acesso às páginas web, e aos produtos e/ou serviços nela oferecidos, assim como a consequente publicação das opiniões, observações, imagens ou comentários que os Utilizadores possam fazer-lhe chegar através do correio eletrónico. A EMPRESA, neste sentido, poderá estabelecer, se o considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necessários a fim de evitar que através das suas páginas web possam verter-se na rede conteúdos ou opiniões, considerados como racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios ou que, de qualquer modo, fomentem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou nocivos. Dado o elevado número de correios eletrónicos recebidos, e segundo seja a normativa aplicável em cada momento, este esforço da EMPRESA será levado a cabo de acordo com critérios de razoabilidade, uma vez que é praticamente impossível controlar em todo o momento os conteúdos atuais dos serviços oferecidos.
De acordo com o assinalado no parágrafo anterior, a EMPRESA fica igualmente autorizada para proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, a fim de adaptá-los às necessidades de formato editorial das páginas web, sem que por isso possa entender-se que existe em absoluto qualquer tipo de lesão de quaisquer das faculdades morais de Direito de autor que os Utilizadores pudessem ostentar sobre aquelas.
Ficam proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos por virtude dos quais um terceiro possa beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índices e demais expressões formais que façam parte das páginas web, ou do esforço levado a cabo pela EMPRESA para o seu funcionamento. Em concreto, fica proibido todo o link, hyperlink, framing ou vínculo similar que possa estabelecer-se em direção às páginas web da EMPRESA sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da EMPRESA. Qualquer transgressão do disposto neste ponto será considerada como lesão dos legítimos direitos de Propriedade intelectual da EMPRESA sobre as páginas web e todos os conteúdos das mesmas.
A EMPRESA não assumirá responsabilidade alguma perante consequências derivadas das condutas e atuações antes citadas, do mesmo modo que não assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos, serviços, produtos, etc. de terceiros aos quais se possa aceder diretamente ou através de banners, ligações, links, hyperlinks, framing ou vínculos similares a partir dos websites da EMPRESA.
5. Renúncias e limitações da responsabilidade.
A informação e serviços incluídos ou disponíveis através das páginas web podem incluir incorreções ou erros tipográficos. De forma periódica incorporam-se alterações à informação contida. A EMPRESA pode introduzir em qualquer momento melhorias e/ou alterações nos serviços ou conteúdos.
A EMPRESA não declara nem garante que os serviços ou conteúdos sejam ininterruptos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o serviço ou o servidor que o coloca à disposição estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos, sem prejuízo de que a EMPRESA realiza os seus melhores esforços em evitar este tipo de incidentes. A EMPRESA não garante nem declara que a utilização ou os resultados da utilização dos serviços ou dos conteúdos sejam corretos, precisos, pontuais ou de outro modo fidedignos. No caso de o Utilizador tomar determinadas decisões ou realizar determinadas ações com base na informação incluída em qualquer dos websites, recomenda-se a comprovação da informação recebida com outras fontes.
Os Utilizadores aceitam expressamente que a EMPRESA não será responsável pelo acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados, de qualquer material ou dados enviados ou recebidos ou não enviados ou recebidos, nem de nenhuma transação realizada através dos seus websites. O Utilizador aceita que a EMPRESA não é responsável por nenhuma conduta ou conteúdo que não seja próprio da EMPRESA, assim como também não se responsabilizará pelas informações, manifestações ou opiniões vertidas por outros Utilizadores, ou quando estes tenham um conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal de nenhum terceiro nem de nenhuma infração de direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, o Utilizador aceita que a EMPRESA não é responsável por nenhum conteúdo enviado, utilizado e/ou incluído nos serviços por qualquer terceiro.
A EMPRESA não garante a idoneidade, fiabilidade, disponibilidade, oportunidade e exatidão dos serviços ou conteúdos para qualquer propósito.
A EMPRESA não será responsável por danos diretos, indiretos, nem de nenhum outro tipo, incluindo, a título meramente indicativo, os danos por perda de uso, de dados ou de benefícios, que se derivem ou tenham relação com a utilização dos serviços ou sítios web relacionados com a demora ou impossibilidade para poder utilizar o serviço, tanto se a responsabilidade da EMPRESA tem uma origem contratual, extracontratual, por negligência, responsabilidade objetiva ou de qualquer outro tipo, inclusive se a EMPRESA foi advertida da possibilidade de existência de danos por terceiros particulares.
6. Indemnização.
Os Utilizadores indemnizarão e manterão indemne a EMPRESA, diretivos e empregados, de qualquer reclamação, demanda ou dano, incluídos os honorários razoáveis de advogados, interposto por qualquer terceiro devido à sua utilização ou conduta durante a sua navegação pelas páginas web.
7. Modificações às Condições de Utilização.
A EMPRESA reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes condições de utilização.
8. Comunicações com a EMPRESA.
Perante qualquer incidência sobre o funcionamento e qualidade de serviço, assim como qualquer outra questão que pudesse colocar-se com a prestação do serviço, deverão ser dirigidas por escrito à EMPRESA, na morada indicada no início, e apresentadas no prazo de um mês desde o momento em que se tenha conhecimento do facto que as motive.
Da mesma forma, colocamos à tua disposição a morada [email protected] no caso de preferires contactar connosco mediante correio eletrónico.
9. Geral.
Todos os direitos dos websites estão protegidos pelo seu copyright ©. Todos os direitos reservados, e por conseguinte, o seu conteúdo pertence única e exclusivamente ao seu autor. O acesso a este material não suporá de forma alguma licença para a sua reprodução e/ou distribuição que, em todo o caso, estará proibida salvo prévio e expresso consentimento da EMPRESA. O acesso aos websites implica a aceitação das presentes condições de utilização.
A legislação aplicável é a espanhola. A utilização dos serviços ou conteúdos está proibida em todas aquelas jurisdições que não reconheçam a efetividade das presentes condições de utilização. O acesso aos conteúdos das páginas web da EMPRESA não cria entre os Utilizadores e a EMPRESA uma associação, sociedade, relação laboral ou de agência de nenhum tipo. Da mesma forma, salvo que se indique expressamente o contrário, não se estabelecerá uma relação do tipo fornecedor-cliente pois, exceto em concretas situações de uso, os serviços ou conteúdos são gratuitos. Nenhum conteúdo destas condições de utilização impedirá a EMPRESA de cumprir quaisquer requerimentos administrativos, judiciais ou legais relativos à utilização que os Utilizadores realizem dos serviços ou conteúdos.
AVISO A MENORES.
Se és menor interessar-te-á saber que:
A EMPRESA recomenda-te que avises os teus pais ou representantes antes de iniciar as tuas navegações na Internet.
Embora a EMPRESA não comprove se os teus dados são verdadeiros, antes de fazer uso de qualquer serviço ou conteúdo da EMPRESA, recomendamos-te que fales com os teus pais ou representantes, pois eles poderão explicar-te a política de privacidade e poderás participar com eles de todas as possibilidades dos websites da EMPRESA.
Em particular, se te vais registar, consulta com os teus pais ou representantes para que, se o desejarem, possam pôr-se em contacto connosco.
AVISO A MAIORES.
Sem prejuízo de tudo o previsto como Aviso Legal; na sua condição de pais, representantes ou tutores legais, serão os responsáveis por que os seus filhos menores ou tutelados acedam aos serviços ou conteúdos da EMPRESA pelo que lhes recomendamos acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções oportunas (regras de tempo de uso de computador, localização do computador em zona comum da casa, etc.) durante a navegação daqueles pelas páginas web.
Embora a EMPRESA não realize comprovações sobre a veracidade dos dados, recomenda para os casos de tais atuações que supervisionem o processo de registo dos seus filhos ou tutelados. No seu caso, a EMPRESA gerirá as solicitações derivadas do exercício, pelos pais ou tutores, dos direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição dos dados dos menores ou incapazes, sem prejuízo de que pode pôr-se em contacto connosco para realizar as advertências que considere oportunas.
Junto ao anterior, recordamos-te que alguns navegadores permitem modificar a sua configuração para que as crianças ou outras pessoas não possam aceder a determinadas páginas. Ainda assim recomendamos-te que assistas à navegação pois determinados websites poderiam não ter sido classificados.
