Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas web da EMPRESA<\/p>\n\n
A GLOTOMANIA SL (doravante, a EMPRESA), sociedade de nacionalidade espanhola com NIF ES-B54275409 e domic\u00edlio na Plaza Fuensanta (ed Hispania), 2 – LOC 4 C, M\u00farcia, 30008, M\u00farcia Espanha, informa os visitantes (doravante Utilizador\/es) das p\u00e1ginas de Internet ou s\u00edtios web relativos a produtos da EMPRESA e da sua titularidade (doravante websites), das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o (Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o) aplic\u00e1veis ao acesso e navega\u00e7\u00e3o pelos websites aplic\u00e1veis aos Utilizadores que acedam ou utilizem os servi\u00e7os, aplica\u00e7\u00f5es, ferramentas e, em geral, conte\u00fados inclu\u00eddos nos mesmos (doravante servi\u00e7os ou conte\u00fados)<\/p>\n\n
Este documento, sem preju\u00edzo das particularidades que no mesmo se indicam, \u00e9 aceite pelos Utilizadores com o mero acesso aos websites.<\/p>\n\n
1. Qualidade.<\/strong><\/p>\n\n A EMPRESA informa os utilizadores de que realizar\u00e1 os seus melhores esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar a melhor qualidade poss\u00edvel, tendo em conta o estado da tecnologia. N\u00e3o obstante o anterior, a EMPRESA declina qualquer responsabilidade no caso de existirem interrup\u00e7\u00f5es ou um mau funcionamento dos servi\u00e7os ou conte\u00fados oferecidos na Internet, qualquer que seja a sua causa. Da mesma forma, a EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza por quedas da rede, perdas de neg\u00f3cio em consequ\u00eancia de tais quedas, suspens\u00f5es tempor\u00e1rias do fornecimento el\u00e9trico ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado aos Utilizadores por causas alheias \u00e0 EMPRESA 2. Responsabilidade dos Utilizadores por utiliza\u00e7\u00e3o e conte\u00fados.<\/strong><\/p>\n\n Tanto o acesso aos websites como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa realizar-se da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados inclu\u00eddos nos mesmos ser\u00e1 da exclusiva responsabilidade de quem o realizar.<\/p>\n\n Por conseguinte, a utiliza\u00e7\u00e3o que possa fazer-se da informa\u00e7\u00e3o, imagens, conte\u00fados e\/ou produtos oferecidos e acess\u00edveis atrav\u00e9s do mesmo estar\u00e1 supeditada \u00e0 legalidade, seja nacional ou internacional, aplic\u00e1vel, assim como aos princ\u00edpios de boa-f\u00e9 e uso l\u00edcito por parte dos Utilizadores, que ser\u00e3o inteiramente respons\u00e1veis por tal acesso e correto uso. Igualmente, os Utilizadores comprometem-se a n\u00e3o publicar, divulgar, anunciar, fazer refer\u00eancia a ou distribuir qualquer material, assunto ou informa\u00e7\u00e3o com conte\u00fados ilegais, obscenos, pornogr\u00e1ficos, abusivos, difamat\u00f3rios, enganosos, racistas, contra a moral ou a ordem p\u00fablica, assim como a n\u00e3o introduzir qualquer tipo de v\u00edrus inform\u00e1tico, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa inform\u00e1tico que possa provocar danos ou altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas dos conte\u00fados, programas ou sistemas acess\u00edveis atrav\u00e9s dos websites; alterar ou intervir por meios fraudulentos, p\u00e1ginas web pessoais ou correios eletr\u00f3nicos de outros Utilizadores sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, assim como enviar correios eletr\u00f3nicos com car\u00e1ter massivo e\/ou repetitivo, e enviar endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico de terceiros sem o seu consentimento. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o os Utilizadores utilizar de forma indevida ou inadequada, relativamente ao normal funcionamento e finalidade, aqueles servi\u00e7os ou conte\u00fados que possam facilitar-se pela EMPRESA como chats, grupos de not\u00edcias, f\u00f3runs, etc. Em particular, e sem preju\u00edzo do estabelecido anteriormente, os Utilizadores comprometem-se a cumprir com toda a normativa local, estadual, nacional e internacional aplic\u00e1vel e s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por todos os atos ou omiss\u00f5es que sucedam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua conta, registo ou palavra-passe, inclu\u00eddo o conte\u00fado das suas transmiss\u00f5es atrav\u00e9s dos servi\u00e7os ou conte\u00fados. A t\u00edtulo de exemplo, e sem car\u00e1ter exaustivo, os Utilizadores aceitam abster-se das seguintes atua\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo de que eles ser\u00e3o os completos respons\u00e1veis pelas mesmas: <\/p>\n\n – Usar o servi\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o com inqu\u00e9ritos, concursos, esquemas piramidais, cartas em cadeia, mensagens n\u00e3o desejadas, correio indesejado (spamming) ou quaisquer outras mensagens duplicativas ou n\u00e3o solicitadas (comerciais ou de outro tipo)<\/p>\n\n – Criar uma identidade falsa com o prop\u00f3sito de enganar terceiros relativamente \u00e0 identidade do remetente ou da origem da mensagem.<\/p>\n\n – Difamar, insultar, assediar, perseguir, amea\u00e7ar ou infringir de qualquer outra forma os direitos de terceiros (tais como o direito \u00e0 intimidade ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem)<\/p>\n\n – Publicar, distribuir ou divulgar qualquer informa\u00e7\u00e3o ou material inapropriado, sacr\u00edlego, difamat\u00f3rio, il\u00edcito, obsceno, indecente, racista, que induza \u00e0 viol\u00eancia ou que possa ser considerado como ilegal.<\/p>\n\n – Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n – Recolher ou, de qualquer outro modo, recolher informa\u00e7\u00e3o sobre terceiros, incluindo os seus endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico, sem o seu consentimento, assim como proporcionar a terceiros endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico alheios.<\/p>\n\n – Usar, descarregar ou copiar de qualquer outra forma, assim como proporcionar (de forma gratuita ou n\u00e3o) a uma pessoa ou entidade que n\u00e3o seja Utilizador dos servi\u00e7os ou conte\u00fados qualquer diret\u00f3rio dos Utilizadores dos servi\u00e7os ou conte\u00fados ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o relativa aos Utilizadores ou \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o destes fora do contexto do uso normal de acordo com estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n – Tentar obter acesso de forma n\u00e3o autorizada aos servi\u00e7os ou conte\u00fados, a outras contas, a sistemas inform\u00e1ticos ou a redes conectadas com estes, atrav\u00e9s de procura autom\u00e1tica de palavras-passe ou por outros meios.<\/p>\n\n – Infringir as leis ou regulamentos aplic\u00e1veis, incluindo, entre outras, a legisla\u00e7\u00e3o que rege a transmiss\u00e3o de dados t\u00e9cnicos ou software exportado da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n – Interferir com a utiliza\u00e7\u00e3o ou frui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou conte\u00fados por parte de outros Utilizadores ou com a utiliza\u00e7\u00e3o ou frui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados similares por parte de outras pessoas ou entidades.<\/p>\n\n – Realizar qualquer atua\u00e7\u00e3o nos websites que implique a transmiss\u00e3o de qualquer programa prejudicial, nocivo ou simplesmente n\u00e3o solicitado.<\/p>\n\n A EMPRESA n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de supervisionar o Servi\u00e7o nem a utiliza\u00e7\u00e3o efetuada por um utilizador nem conservar os conte\u00fados de nenhuma sess\u00e3o do utilizador. N\u00e3o obstante, e sem preju\u00edzo do anterior, a EMPRESA reserva-se o direito de supervisionar, rever, conservar e\/ou revelar em qualquer momento qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser necess\u00e1ria para cumprir com qualquer lei ou regulamento, procedimento legal ou requerimento administrativo aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n 3. Proibi\u00e7\u00e3o de inc\u00f3modos e danos.<\/strong><\/p>\n\n A EMPRESA, quando for tecnicamente poss\u00edvel, cancelar\u00e1 ou bloquear\u00e1 imediatamente qualquer registo dos Utilizadores das p\u00e1ginas web responsabilidade da EMPRESA quando considere, razoavelmente, que tal registo transmite ou est\u00e1 de qualquer outra forma relacionado com qualquer mensagem de correio indesejado ou massivo n\u00e3o solicitado e, na medida das suas possibilidades, quando o solicite o destinat\u00e1rio Utilizador das p\u00e1ginas web da EMPRESA sem preju\u00edzo da completa repara\u00e7\u00e3o dos danos e preju\u00edzos produzidos \u00e0 EMPRESA e a terceiros.<\/p>\n\n 4. Propriedade intelectual e industrial.<\/strong><\/p>\n\n Os conte\u00fados prestados pela EMPRESA, assim como os conte\u00fados vertidos na rede atrav\u00e9s das suas p\u00e1ginas web, constituem uma obra no sentido da legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual pelo que se encontram protegidos pelas leis e conven\u00e7\u00f5es internacionais aplic\u00e1veis na mat\u00e9ria. Fica proibida qualquer forma de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer outro ato de explora\u00e7\u00e3o p\u00fablica referido tanto \u00e0s p\u00e1ginas Web, como aos seus conte\u00fados e informa\u00e7\u00e3o, sem o expresso e pr\u00e9vio consentimento da EMPRESA <\/p>\n\n Em consequ\u00eancia, todos os conte\u00fados que se mostram nos diferentes websites e em especial, desenhos, textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da EMPRESA ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclus\u00e3o nos diferentes websites.<\/p>\n\n Assim, os conte\u00fados, imagens, conte\u00fados, formas, opini\u00f5es, \u00edndices e demais express\u00f5es formais que fa\u00e7am parte das p\u00e1ginas web, assim como o software necess\u00e1rio para o funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o das mesmas, constituem igualmente uma obra no sentido do Direito de Autor e ficam, por conseguinte, protegidas pelas conven\u00e7\u00f5es internacionais e legisla\u00e7\u00f5es nacionais em mat\u00e9ria de Propriedade intelectual que resultem aplic\u00e1veis. O incumprimento do assinalado implica a comiss\u00e3o de graves atos il\u00edcitos e a sua san\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o civil e penal. <\/p>\n\n Fica proibido todo o ato por virtude do qual os Utilizadores dos servi\u00e7os ou conte\u00fados possam explorar ou servir-se comercialmente, direta ou indiretamente, na sua totalidade ou parcialmente, de qualquer dos conte\u00fados, imagens, formas, \u00edndices e demais express\u00f5es formais que fa\u00e7am parte das p\u00e1ginas web sem permiss\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da EMPRESA. Em concreto, e sem car\u00e1ter exaustivo, ficam proibidos os atos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, retransmiss\u00e3o, emiss\u00e3o em qualquer forma, armazenamento em suportes f\u00edsicos ou l\u00f3gicos (por exemplo, disquetes ou disco r\u00edgido de computadores), digitaliza\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a partir de bases de dados distintas das pertencentes \u00e0 EMPRESA ou autorizadas pela EMPRESA, assim como a sua tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, arranjo ou qualquer outra transforma\u00e7\u00e3o de tais opini\u00f5es, imagens, formas, \u00edndices e demais express\u00f5es formais que se ponham \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores atrav\u00e9s dos servi\u00e7os ou conte\u00fados, enquanto tais atos estejam submetidos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de Propriedade intelectual, industrial ou de prote\u00e7\u00e3o da imagem. <\/p>\n\n A EMPRESA \u00e9 livre de limitar o acesso \u00e0s p\u00e1ginas web, e aos produtos e\/ou servi\u00e7os nela oferecidos, assim como a consequente publica\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es, observa\u00e7\u00f5es, imagens ou coment\u00e1rios que os Utilizadores possam fazer-lhe chegar atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico. A EMPRESA, neste sentido, poder\u00e1 estabelecer, se o considerar oportuno, sem preju\u00edzo da \u00fanica e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necess\u00e1rios a fim de evitar que atrav\u00e9s das suas p\u00e1ginas web possam verter-se na rede conte\u00fados ou opini\u00f5es, considerados como racistas, xen\u00f3fobos, discriminat\u00f3rios, pornogr\u00e1ficos, difamat\u00f3rios ou que, de qualquer modo, fomentem a viol\u00eancia ou a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados claramente il\u00edcitos ou nocivos. Dado o elevado n\u00famero de correios eletr\u00f3nicos recebidos, e segundo seja a normativa aplic\u00e1vel em cada momento, este esfor\u00e7o da EMPRESA ser\u00e1 levado a cabo de acordo com crit\u00e9rios de razoabilidade, uma vez que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel controlar em todo o momento os conte\u00fados atuais dos servi\u00e7os oferecidos. <\/p>\n\n De acordo com o assinalado no par\u00e1grafo anterior, a EMPRESA fica igualmente autorizada para proceder \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de tais observa\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou coment\u00e1rios, a fim de adapt\u00e1-los \u00e0s necessidades de formato editorial das p\u00e1ginas web, sem que por isso possa entender-se que existe em absoluto qualquer tipo de les\u00e3o de quaisquer das faculdades morais de Direito de autor que os Utilizadores pudessem ostentar sobre aquelas.<\/p>\n\n Ficam proibidos quaisquer recursos t\u00e9cnicos, l\u00f3gicos ou tecnol\u00f3gicos por virtude dos quais um terceiro possa beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conte\u00fados, formas, \u00edndices e demais express\u00f5es formais que fa\u00e7am parte das p\u00e1ginas web, ou do esfor\u00e7o levado a cabo pela EMPRESA para o seu funcionamento. Em concreto, fica proibido todo o link, hyperlink, framing ou v\u00ednculo similar que possa estabelecer-se em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s p\u00e1ginas web da EMPRESA sem o consentimento pr\u00e9vio, expresso e por escrito da EMPRESA. Qualquer transgress\u00e3o do disposto neste ponto ser\u00e1 considerada como les\u00e3o dos leg\u00edtimos direitos de Propriedade intelectual da EMPRESA sobre as p\u00e1ginas web e todos os conte\u00fados das mesmas. <\/p>\n\n A EMPRESA n\u00e3o assumir\u00e1 responsabilidade alguma perante consequ\u00eancias derivadas das condutas e atua\u00e7\u00f5es antes citadas, do mesmo modo que n\u00e3o assumir\u00e1 responsabilidade alguma pelos conte\u00fados, servi\u00e7os, produtos, etc. de terceiros aos quais se possa aceder diretamente ou atrav\u00e9s de banners, liga\u00e7\u00f5es, links, hyperlinks, framing ou v\u00ednculos similares a partir dos websites da EMPRESA.<\/p>\n\n 5. Ren\u00fancias e limita\u00e7\u00f5es da responsabilidade.<\/strong><\/p>\n\n A informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s das p\u00e1ginas web podem incluir incorre\u00e7\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos. De forma peri\u00f3dica incorporam-se altera\u00e7\u00f5es \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida. A EMPRESA pode introduzir em qualquer momento melhorias e\/ou altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os ou conte\u00fados. <\/p>\n\n A EMPRESA n\u00e3o declara nem garante que os servi\u00e7os ou conte\u00fados sejam ininterruptos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o servi\u00e7o ou o servidor que o coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o estejam livres de v\u00edrus ou outros componentes nocivos, sem preju\u00edzo de que a EMPRESA realiza os seus melhores esfor\u00e7os em evitar este tipo de incidentes. A EMPRESA n\u00e3o garante nem declara que a utiliza\u00e7\u00e3o ou os resultados da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou dos conte\u00fados sejam corretos, precisos, pontuais ou de outro modo fidedignos. No caso de o Utilizador tomar determinadas decis\u00f5es ou realizar determinadas a\u00e7\u00f5es com base na informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda em qualquer dos websites, recomenda-se a comprova\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o recebida com outras fontes. <\/p>\n\n Os Utilizadores aceitam expressamente que a EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acesso n\u00e3o autorizado ou altera\u00e7\u00e3o das suas transmiss\u00f5es ou dados, de qualquer material ou dados enviados ou recebidos ou n\u00e3o enviados ou recebidos, nem de nenhuma transa\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s dos seus websites. O Utilizador aceita que a EMPRESA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por nenhuma conduta ou conte\u00fado que n\u00e3o seja pr\u00f3prio da EMPRESA, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelas informa\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es ou opini\u00f5es vertidas por outros Utilizadores, ou quando estes tenham um conte\u00fado amea\u00e7ador, difamat\u00f3rio, obsceno, ofensivo ou ilegal de nenhum terceiro nem de nenhuma infra\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, o Utilizador aceita que a EMPRESA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por nenhum conte\u00fado enviado, utilizado e\/ou inclu\u00eddo nos servi\u00e7os por qualquer terceiro. <\/p>\n\n A EMPRESA n\u00e3o garante a idoneidade, fiabilidade, disponibilidade, oportunidade e exatid\u00e3o dos servi\u00e7os ou conte\u00fados para qualquer prop\u00f3sito.<\/p>\n\n A EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos diretos, indiretos, nem de nenhum outro tipo, incluindo, a t\u00edtulo meramente indicativo, os danos por perda de uso, de dados ou de benef\u00edcios, que se derivem ou tenham rela\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou s\u00edtios web relacionados com a demora ou impossibilidade para poder utilizar o servi\u00e7o, tanto se a responsabilidade da EMPRESA tem uma origem contratual, extracontratual, por neglig\u00eancia, responsabilidade objetiva ou de qualquer outro tipo, inclusive se a EMPRESA foi advertida da possibilidade de exist\u00eancia de danos por terceiros particulares.<\/p>\n\n 6. Indemniza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n Os Utilizadores indemnizar\u00e3o e manter\u00e3o indemne a EMPRESA, diretivos e empregados, de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, demanda ou dano, inclu\u00eddos os honor\u00e1rios razo\u00e1veis de advogados, interposto por qualquer terceiro devido \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o ou conduta durante a sua navega\u00e7\u00e3o pelas p\u00e1ginas web.<\/p>\n\n 7. Modifica\u00e7\u00f5es \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n A EMPRESA reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n 8. Comunica\u00e7\u00f5es com a EMPRESA.<\/strong><\/p>\n\n Perante qualquer incid\u00eancia sobre o funcionamento e qualidade de servi\u00e7o, assim como qualquer outra quest\u00e3o que pudesse colocar-se com a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, dever\u00e3o ser dirigidas por escrito \u00e0 EMPRESA, na morada indicada no in\u00edcio, e apresentadas no prazo de um m\u00eas desde o momento em que se tenha conhecimento do facto que as motive.<\/p>\n\n Da mesma forma, colocamos \u00e0 tua disposi\u00e7\u00e3o a morada info@glotomania.com no caso de preferires contactar connosco mediante correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n 9. Geral.<\/strong><\/p>\n\n Todos os direitos dos websites est\u00e3o protegidos pelo seu copyright \u00a9. Todos os direitos reservados, e por conseguinte, o seu conte\u00fado pertence \u00fanica e exclusivamente ao seu autor. O acesso a este material n\u00e3o supor\u00e1 de forma alguma licen\u00e7a para a sua reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou distribui\u00e7\u00e3o que, em todo o caso, estar\u00e1 proibida salvo pr\u00e9vio e expresso consentimento da EMPRESA. O acesso aos websites implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n A legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9 a espanhola. A utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou conte\u00fados est\u00e1 proibida em todas aquelas jurisdi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o reconhe\u00e7am a efetividade das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. O acesso aos conte\u00fados das p\u00e1ginas web da EMPRESA n\u00e3o cria entre os Utilizadores e a EMPRESA uma associa\u00e7\u00e3o, sociedade, rela\u00e7\u00e3o laboral ou de ag\u00eancia de nenhum tipo. Da mesma forma, salvo que se indique expressamente o contr\u00e1rio, n\u00e3o se estabelecer\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o do tipo fornecedor-cliente pois, exceto em concretas situa\u00e7\u00f5es de uso, os servi\u00e7os ou conte\u00fados s\u00e3o gratuitos. Nenhum conte\u00fado destas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o impedir\u00e1 a EMPRESA de cumprir quaisquer requerimentos administrativos, judiciais ou legais relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o que os Utilizadores realizem dos servi\u00e7os ou conte\u00fados. <\/p>\n\n AVISO A MENORES.<\/strong><\/p>\n\n Se \u00e9s menor interessar-te-\u00e1 saber que:<\/p>\n\n A EMPRESA recomenda-te que avises os teus pais ou representantes antes de iniciar as tuas navega\u00e7\u00f5es na Internet.<\/p>\n\n Embora a EMPRESA n\u00e3o comprove se os teus dados s\u00e3o verdadeiros, antes de fazer uso de qualquer servi\u00e7o ou conte\u00fado da EMPRESA, recomendamos-te que fales com os teus pais ou representantes, pois eles poder\u00e3o explicar-te a pol\u00edtica de privacidade e poder\u00e1s participar com eles de todas as possibilidades dos websites da EMPRESA.<\/p>\n\n Em particular, se te vais registar, consulta com os teus pais ou representantes para que, se o desejarem, possam p\u00f4r-se em contacto connosco.<\/p>\n\n AVISO A MAIORES.<\/strong><\/p>\n\n Sem preju\u00edzo de tudo o previsto como Aviso Legal; na sua condi\u00e7\u00e3o de pais, representantes ou tutores legais, ser\u00e3o os respons\u00e1veis por que os seus filhos menores ou tutelados acedam aos servi\u00e7os ou conte\u00fados da EMPRESA pelo que lhes recomendamos acompanhar, supervisionar ou tomar as precau\u00e7\u00f5es oportunas (regras de tempo de uso de computador, localiza\u00e7\u00e3o do computador em zona comum da casa, etc.) durante a navega\u00e7\u00e3o daqueles pelas p\u00e1ginas web.<\/p>\n\n Embora a EMPRESA n\u00e3o realize comprova\u00e7\u00f5es sobre a veracidade dos dados, recomenda para os casos de tais atua\u00e7\u00f5es que supervisionem o processo de registo dos seus filhos ou tutelados. No seu caso, a EMPRESA gerir\u00e1 as solicita\u00e7\u00f5es derivadas do exerc\u00edcio, pelos pais ou tutores, dos direitos de acesso, cancelamento, retifica\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o dos dados dos menores ou incapazes, sem preju\u00edzo de que pode p\u00f4r-se em contacto connosco para realizar as advert\u00eancias que considere oportunas. <\/p>\n\n Junto ao anterior, recordamos-te que alguns navegadores permitem modificar a sua configura\u00e7\u00e3o para que as crian\u00e7as ou outras pessoas n\u00e3o possam aceder a determinadas p\u00e1ginas. 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